1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site plotsandhouses.com ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso Site.
2. Descrição do Serviço
A Plots and Houses é uma plataforma online que conecta compradores de imóveis com vendedores, incluindo:
- Catálogo de terrenos, casas e apartamentos à venda
- Sistema de contato entre compradores e vendedores
- Programa de parceria para profissionais imobiliários
- Ferramentas de busca e filtro de propriedades
A Plots and Houses atua como intermediadora de informações e não é parte nas transações imobiliárias realizadas entre usuários.
3. Elegibilidade
Para usar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Ter capacidade legal para celebrar contratos
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Não ter sido previamente banido de nossos serviços
4. Cadastro e Conta
4.1 Para Parceiros
Ao criar uma conta de parceiro, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras sobre você e sua empresa
- Manter suas credenciais de acesso em segurança
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
4.2 Para Compradores
Ao enviar solicitações de contato, você concorda que:
- Suas informações serão compartilhadas com os anunciantes relevantes
- Poderá receber comunicações relacionadas às propriedades de interesse
5. Uso Permitido
Você pode usar nosso Site apenas para fins legais. É proibido:
- Publicar anúncios falsos ou enganosos
- Usar o Site para spam ou comunicações não solicitadas
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
- Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
- Interferir no funcionamento do Site
- Violar direitos de propriedade intelectual
6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade
Você é responsável por todo conteúdo que publica, incluindo:
- Descrições e fotos de propriedades
- Informações de preços e condições
- Comunicações com outros usuários
6.2 Licença
Ao publicar conteúdo em nosso Site, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, exibir e distribuir esse conteúdo em conexão com nossos serviços.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade da Plots and Houses ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
8. Isenção de Garantias
O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:
- O Site será ininterrupto ou livre de erros
- As informações de propriedades são precisas ou atualizadas
- Transações realizadas através da plataforma serão bem-sucedidas
9. Limitação de Responsabilidade
A Plots and Houses não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perdas resultantes de transações entre usuários
- Conteúdo publicado por terceiros
- Indisponibilidade do Site por motivos fora de nosso controle
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Plots and Houses de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de:
- Sua violação destes Termos
- Sua violação de direitos de terceiros
- Conteúdo que você publicar
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
12. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do Site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo, SP.
14. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
- A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia
- Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Plots and Houses
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos:
- E-mail: legal@plotsandhouses.com
- Telefone: +55 11 3xxx-xxxx
- Endereço: São Paulo, SP, Brasil